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  1. TCAS1998-04-30só sumário

    00738/98

    Relator: Helena Lopes

    foram imputados (violação dos arts. 10º e 11º do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior, aprovado pelo DL nº 185/81, de 1 de Julho e dos princípios

    • RECURSO JURISDICIONAL
    • PROVIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
    • PROFESSORES ADJUNTOS
    • NOMEAÇÃO
    • ACTO NULO
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência745

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS745

Ano

  • 202629
  • 202547
  • 202441
  • 202331
  • 202223
  • 202118
  • 202035
  • 201937
  • 201813
  • 201713
  • 201619
  • 201525
  • 201413
  • 201315
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL21
  • OPOSIÇÃO20
  • CONCURSO DE PESSOAL15
  • PRESCRIÇÃO13
  • LEGITIMIDADE ACTIVA12
  • PROCESSO DISCIPLINAR11
  • IRS11
  • TEMPESTIVIDADE11
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA10
  • CITAÇÃO9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • CONCURSO9
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DE IRS8
  • PESSOAL DIRIGENTE8
  • INDEFERIMENTO TÁCITO8
  • IDLG8
  • RECURSO CONTENCIOSO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO8
  • TRANSIÇÃO DE PESSOAL8
  • RECURSO HIERÁRQUICO7
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE7
  • NOTIFICAÇÃO7