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  1. TCAS1998-04-30só sumário

    00738/98

    Relator: Helena Lopes

    I - Para que um professor possa ser definitivamente nomeado professor-adjunto é

    • RECURSO JURISDICIONAL
    • PROVIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
    • PROFESSORES ADJUNTOS
    • NOMEAÇÃO
    • ACTO NULO
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência1924

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS1924

Ano

  • 202682
  • 2025107
  • 202493
  • 202365
  • 202248
  • 202170
  • 2020112
  • 201996
  • 201854
  • 201776
  • 201677
  • 2015105
  • 201473
  • 201372
  • 201264

Descritor

  • ← todos
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO92
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA91
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO86
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • ÓNUS DA PROVA79
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE78
  • OPOSIÇÃO70
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA61
  • IVA59
  • IRC56
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL55
  • FUNDAMENTAÇÃO53
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL41
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)33
  • PROVA30
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO29
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS28
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO26
  • NULIDADE25
  • QUESTÃO NOVA23
  • IRS23
  • PROCESSO DISCIPLINAR22