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1. TCAS2015-02-26citado por 1só sumário

   11563/14

   Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS

   I – Os docentes vinculados contratualmente ao Instituto Politécnico de Santarém com a

   • PROFESSOR AUXILIAR
   • REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
   • PRINCIPIO DA IGUALDADE
2. PGR-CC2015-09-24

   Parecer n.º 29/2015

   Relator: Luís Armando Bilro Verão

   1.ª A norma do n.º 4 do artigo 269.º

   • FUNÇÃO PÚBLICA
   • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
   • INCOMPATIBILIDADES
   • INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
   • UNIVERSIDADE PÚBLICA
   • PROFESSOR CONVIDADO
3. PGR-CC1993-10-07

   Parecer n.º 47/1993

   Relator: CABRAL BARRETO

   1 - Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis ns 184/89, de

   • PESSOAL DOCENTE UNIVERSITÁRIO
   • PROFESSOR AUXILIAR
   • PROFESSOR ASSOCIADO
   • REMUNERAÇÃO
   • SUPLEMENTO
   • GRATIFICAÇÃO