Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)1005

Tribunal

  • PGR-CC1005

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202413
  • 20237
  • 20226
  • 20218
  • 20208
  • 20199
  • 201812
  • 201721
  • 201613
  • 201512
  • 20148
  • 201314
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI115
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS65
  • COMPETÊNCIA64
  • ACTO ADMINISTRATIVO62
  • REMUNERAÇÃO59
  • INCOMPATIBILIDADE49
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL46
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE40
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE40
  • MINISTÉRIO PÚBLICO40
  • REVOGAÇÃO40
  • NULIDADE40
  • APOSENTAÇÃO37
  • RISCO AGRAVADO37
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO36
  • AUTORIZAÇÃO34
  • ESTATUTO33
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA33
  • ESTADO33
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE32
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO32
  • FUNÇÃO PÚBLICA31
  • COMISSÃO DE SERVIÇO31
  • MILITAR31
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO30