Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)266

Tribunal

  • PGR-CC266

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202412
  • 20234
  • 20223
  • 20213
  • 20206
  • 20196
  • 20184
  • 20176
  • 20165
  • 20157
  • 20145
  • 20134
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI40
  • INCOMPATIBILIDADE35
  • REMUNERAÇÃO22
  • COMPETÊNCIA19
  • REVOGAÇÃO18
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL15
  • CARGO POLÍTICO15
  • COMISSÃO DE SERVIÇO15
  • CADUCIDADE14
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES14
  • ESTATUTO13
  • IMPEDIMENTO13
  • REVOGAÇÃO DA LEI13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO12
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL12
  • MINISTÉRIO PÚBLICO12
  • ELEITO LOCAL12
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE12
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO11
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA11
  • AUTORIZAÇÃO11
  • LACUNA11
  • FUNÇÃO PÚBLICA11