Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
  2. PGR-CC1993-10-07

    Parecer n.º 47/1993

    Relator: CABRAL BARRETO

    1 - Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis ns 184/89, de

    • PESSOAL DOCENTE UNIVERSITÁRIO
    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • REMUNERAÇÃO
    • SUPLEMENTO
    • GRATIFICAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)213

Tribunal

  • PGR-CC213

Ano

  • 20261
  • 20256
  • 20246
  • 20233
  • 20223
  • 20213
  • 20207
  • 20194
  • 20183
  • 20179
  • 20152
  • 20142
  • 20132
  • 20121
  • 20112

Descritor

  • ← todos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO27
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI23
  • PROCESSO PENAL21
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE21
  • COMPETÊNCIA18
  • INQUÉRITO14
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE13
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL13
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL11
  • EXTRADIÇÃO11
  • DADOS PESSOAIS11
  • DETENÇÃO11
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS10
  • ESTADO10
  • CONVENÇÃO10
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA10
  • ACTO ADMINISTRATIVO10
  • SEGREDO PROFISSIONAL10
  • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA10
  • LACUNA10
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL9
  • ANALOGIA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CRIME8