Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    professores auxiliares, das conclusões do relatório do conselho científico acerca do teor e fundamentação essencial da sua deliberação, favorável àquele provimento; 6ª O professor auxiliar cuja nomeação definitiva seja recusada

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
  2. PGR-CC1993-10-07

    Parecer n.º 47/1993

    Relator: CABRAL BARRETO

    1 - Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis ns 184/89, de

    • PESSOAL DOCENTE UNIVERSITÁRIO
    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • REMUNERAÇÃO
    • SUPLEMENTO
    • GRATIFICAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)850

Tribunal

  • PGR-CC850

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202414
  • 20238
  • 20227
  • 20217
  • 202012
  • 201910
  • 201812
  • 201722
  • 201611
  • 201513
  • 201411
  • 201314
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI112
  • COMPETÊNCIA59
  • REMUNERAÇÃO52
  • INCOMPATIBILIDADE47
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE45
  • ACTO ADMINISTRATIVO45
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE40
  • MINISTÉRIO PÚBLICO37
  • NULIDADE36
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE35
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO34
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL34
  • REVOGAÇÃO32
  • ESTATUTO32
  • COMISSÃO DE SERVIÇO32
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO30
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA30
  • LACUNA29
  • FUNÇÃO PÚBLICA29
  • ESTADO29
  • PROCESSO PENAL28
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA26
  • AUTARQUIA LOCAL26
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS25
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL25