Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2000-01-27

    Parecer n.º 3/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

    • PROFESSOR AUXILIAR
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • PROFESSOR AGREGADO
    • PROVIMENTO DEFINITIVO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA

Fonte

  • Legislação (DR)1881
  • Jurisprudência1065
  • Pareceres (PGR)198
  • Provedor de Justiça165
  • Tribunal Constitucional94
  • Arbitragem (CAAD)90
  • Direito da UE46
  • Trabalho — BTE24
  • Fiscal — vinculativas (AT)14

Tribunal

  • DR-I1881
  • TRE346
  • TRC270
  • TRG237
  • PGR-CC198
  • PJ165
  • TCAN104
  • TCAS102
  • TCONST95
  • CAAD-T60
  • UE46
  • CAAD-A30
  • BTE24
  • AT-IV14
  • JP5

Ano

  • 2026200
  • 2025313
  • 2024230
  • 2023217
  • 2022139
  • 2021170
  • 2020136
  • 2019164
  • 2018170
  • 2017169
  • 2016154
  • 2015165
  • 2014118
  • 2013140
  • 2012144

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA66
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE35
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL33
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE29
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • CONCURSO PÚBLICO26
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI22
  • COMPETÊNCIA21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • CRIME CONTINUADO19
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS18
  • ACTO ADMINISTRATIVO17
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ADJUDICAÇÃO15
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES15
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE14
  • FUNDAMENTAÇÃO14