5 resultados

1. TRG2004-05-05

   2406/03-2

   Relator: GOMES DA SILVA

   elementos objectivos e subjectivos propostos - omissão de cuidados e deveres funcionais por parte da professora que dirigia a aula numa escola pública e correspondente dever de indemnização, mesmo por danos

   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • GESTÃO PÚBLICA
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • PROFESSOR
2. TRG2021-10-07

   3545/18.2T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   1. Não constitui violação do princípio da irredutibilidade da retribuição a cessação

   • PROFESSOR
   • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR
3. TRG2020-05-21

   3539/18.8T8GMR.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime

   • PROFESSOR
   • SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE
   • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
4. TRG2015-10-08

   2/13.7TTBRG.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • PROFESSOR
5. TRG2015-05-28

   741/12.0TTGMR.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1ª – O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes em

   • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
   • FUNÇÃO PÚBLICA
   • PROFESSOR
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO