Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2024-03-19só sumário

    396/12.1BESNT

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    período de 1991/92 e 1995/96 em que a lecionou em Escola Secundária no território nacional não apresentou o documento de reflexão consagrado no art. 5º do Decreto Regulamentar n.° 14/92

    • REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência698

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS698

Ano

  • 202653
  • 202563
  • 202448
  • 202328
  • 202225
  • 202138
  • 202037
  • 201928
  • 201814
  • 201725
  • 201624
  • 201529
  • 201422
  • 201317
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • PRESSUPOSTOS23
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS22
  • IRC19
  • NACIONALIDADE18
  • IDLG18
  • ASILO17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IVA14
  • IPDLG12
  • INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS12
  • ARI12
  • PROTECÇÃO INTERNACIONAL11
  • INDISPENSABILIDADE10
  • PEDIDO INFUNDADO10
  • PRINCÍPIO DA EQUIPARAÇÃO10
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DE IRS9
  • NACIONALIDADE PORTUGUESA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • OPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA9
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • VIOLAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO7
  • PERICULUM IN MORA7
  • APOSENTAÇÃO7