3 resultados

1. TRE2018-05-24só sumário

   1723/16.8T8FAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado

   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • PROFESSOR
   • HORAS LETIVAS
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
2. PGR-CC1996-06-14

   Parecer n.º 24/1996

   Relator: CABRAL BARRETO

   1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores

   • ESTATUTO
   • DIREITOS DOS TRABALHADORES
   • PESSOAL DOCENTE
   • DIREITO Às RETRIBUIÇÃO
   • APOSENTAÇÃO
   • LIMITE DE IDADE
3. PGR-CC1994-05-12

   Parecer n.º 4/1994

   Relator: FERREIRA RAMOS

   O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

   • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
   • PESSOAL DOCENTE
   • PROFESSOR
   • CORPO ESPECIAL
   • ESTATUTO
   • SERVIÇO DOCENTE