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1. TRE2025-05-22

   5159/23.6T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • DENÚNCIA DO CONTRATO
   • PRAZO
   • PROFESSOR
   • NORMA IMPERATIVA
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
2. TRE2019-09-26

   1403/18.0T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • CADUCIDADE
   • REMUNERAÇÃO
   • HORÁRIO DE TRABALHO
   • PROFESSOR
3. TRE2018-05-24só sumário

   1723/16.8T8FAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado

   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • PROFESSOR
   • HORAS LETIVAS
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
4. TRG2015-10-08

   2/13.7TTBRG.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • PROFESSOR