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  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência1287

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1287

Ano

  • 202693
  • 2025174
  • 2024104
  • 2023122
  • 202285
  • 202166
  • 202068
  • 201970
  • 201869
  • 201762
  • 201675
  • 201542
  • 201434
  • 201359
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • NULIDADE40
  • REQUISITOS32
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • MEDIDA DA PENA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • CASO JULGADO20
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • PROVA PERICIAL18
  • DOLO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS15
  • ESTAFETA15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO14