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  1. TRE2025-05-22

    5159/23.6T8STB.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    ocupe cargo com funções de responsabilidade. III – A função educativa pressupõe especial preparação e capacidade por parte de quem a exerce, pelo que numa situação em que o critério

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DENÚNCIA DO CONTRATO
    • PRAZO
    • PROFESSOR
    • NORMA IMPERATIVA
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

Fonte

  • Jurisprudência4614

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4614

Ano

  • 2026322
  • 2025496
  • 2024326
  • 2023381
  • 2022319
  • 2021240
  • 2020219
  • 2019212
  • 2018230
  • 2017214
  • 2016272
  • 2015232
  • 2014136
  • 2013188
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO260
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
  • MEDIDA DA PENA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
  • PERSI96
  • NULIDADE95
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO84
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • REQUISITOS79
  • ÓNUS DA PROVA71
  • COMUNICAÇÃO68
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA62
  • NEXO DE CAUSALIDADE60
  • LIBERDADE CONDICIONAL60
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA55
  • EQUIDADE53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE49
  • PROVA PERICIAL49
  • DANO BIOLÓGICO48
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA47