2 resultados

1. TRE2019-09-26

   1403/18.0T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • CADUCIDADE
   • REMUNERAÇÃO
   • HORÁRIO DE TRABALHO
   • PROFESSOR
2. PGR-CC1994-05-12

   Parecer n.º 4/1994

   Relator: FERREIRA RAMOS

   O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

   • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
   • PESSOAL DOCENTE
   • PROFESSOR
   • CORPO ESPECIAL
   • ESTATUTO
   • SERVIÇO DOCENTE