Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC1996-11-28

    Parecer n.º 32/1996

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1- O Engenheiro (...) acumulava funções docentes - professor efectivo da Escola Secundária de

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • OPÇÃO DE VENCIMENTO
    • PROFESSOR
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
    • CUMULAÇÃO DE PENSÃO
  2. PGR-CC1996-06-14

    Parecer n.º 24/1996

    Relator: CABRAL BARRETO

    1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores

    • ESTATUTO
    • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    • PESSOAL DOCENTE
    • DIREITO Às RETRIBUIÇÃO
    • APOSENTAÇÃO
    • LIMITE DE IDADE
  3. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)420

Tribunal

  • PGR-CC420

Ano

  • 20244
  • 20232
  • 20213
  • 20205
  • 20191
  • 20183
  • 20174
  • 20161
  • 20155
  • 20144
  • 20132
  • 20122
  • 20113
  • 20103
  • 20095

Descritor

  • ← todos
  • PENSÃO DE REFORMA50
  • MILITAR50
  • APOSENTAÇÃO40
  • REFORMA AGRARIA38
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI37
  • ACTO ADMINISTRATIVO34
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS31
  • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO30
  • REFORMA23
  • EXPROPRIAÇÃO20
  • PENSÃO DE RESERVA20
  • DIREITO DE RESERVA19
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES18
  • REVOGAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO17
  • RISCO AGRAVADO17
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO17
  • COMPETÊNCIA16
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO16
  • TEMPO DE SERVIÇO16
  • DIUTURNIDADES16
  • APOSENTADO15
  • REMUNERAÇÃO15
  • PREDIO RUSTICO14