Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1996-11-28

    Parecer n.º 32/1996

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1- O Engenheiro (...) acumulava funções docentes - professor efectivo da Escola Secundária de

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • OPÇÃO DE VENCIMENTO
    • PROFESSOR
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
    • CUMULAÇÃO DE PENSÃO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)209

Tribunal

  • PGR-CC209

Ano

  • 20254
  • 20242
  • 20232
  • 20211
  • 20201
  • 20181
  • 20172
  • 20162
  • 20114
  • 20105
  • 20097
  • 20083
  • 20073
  • 20068
  • 20057

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI33
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS31
  • RISCO AGRAVADO20
  • COMPETÊNCIA20
  • CADUCIDADE15
  • MINISTÉRIO PÚBLICO13
  • INCOMPATIBILIDADE13
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • ACTO ADMINISTRATIVO12
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO11
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE11
  • PROCESSO PENAL11
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE10
  • REMUNERAÇÃO10
  • FUNÇÃO PÚBLICA10
  • PRESCRIÇÃO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • REVOGAÇÃO9
  • ESTATUTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ESTADO8
  • ANALOGIA8
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO8
  • REGULAMENTO8