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3 resultados

  1. PGR-CC1996-11-28

    Parecer n.º 32/1996

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1- O Engenheiro (...) acumulava funções docentes - professor efectivo da Escola Secundária de

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • OPÇÃO DE VENCIMENTO
    • PROFESSOR
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
    • CUMULAÇÃO DE PENSÃO
  2. PGR-CC1996-06-14

    Parecer n.º 24/1996

    Relator: CABRAL BARRETO

    1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores

    • ESTATUTO
    • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    • PESSOAL DOCENTE
    • DIREITO Às RETRIBUIÇÃO
    • APOSENTAÇÃO
    • LIMITE DE IDADE
  3. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

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  • Pareceres (PGR)676

Tribunal

  • PGR-CC676

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202414
  • 202310
  • 20227
  • 20218
  • 20209
  • 20198
  • 201812
  • 201719
  • 201611
  • 201511
  • 20147
  • 201314
  • 20129

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI79
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO57
  • ACTO ADMINISTRATIVO45
  • INCOMPATIBILIDADE45
  • COMPETÊNCIA43
  • REMUNERAÇÃO38
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE38
  • NULIDADE36
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE35
  • ESTADO35
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL34
  • CONTRATO33
  • COMISSÃO DE SERVIÇO31
  • ESTATUTO28
  • NOMEAÇÃO27
  • MINISTÉRIO PÚBLICO27
  • REVOGAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • AGENTE ADMINISTRATIVO26
  • TUTELA ADMINISTRATIVA26
  • FUNÇÃO PÚBLICA26
  • CONTRATO DE TRABALHO25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE25
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS24
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE24