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2 resultados

  1. PGR-CC1996-11-28

    Parecer n.º 32/1996

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1- O Engenheiro (...) acumulava funções docentes - professor efectivo da Escola Secundária de

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • OPÇÃO DE VENCIMENTO
    • PROFESSOR
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
    • CUMULAÇÃO DE PENSÃO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)465

Tribunal

  • PGR-CC465

Ano

  • 20261
  • 20253
  • 202411
  • 20234
  • 20226
  • 20215
  • 20205
  • 20198
  • 20186
  • 201712
  • 20168
  • 20156
  • 20147
  • 201311
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI54
  • COMPETÊNCIA38
  • ESTADO28
  • PORTUGAL28
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL27
  • INCOMPATIBILIDADE27
  • MINISTÉRIO PÚBLICO26
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE26
  • NULIDADE24
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE23
  • REMUNERAÇÃO22
  • ACTO ADMINISTRATIVO22
  • EXTRADIÇÃO21
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL20
  • CADUCIDADE19
  • REGULAMENTO19
  • ESTATUTO18
  • REVOGAÇÃO17
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA17
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO16
  • AUTARQUIA LOCAL16
  • GOVERNO16
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO16
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE15