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Nada encontrado para “PROFESSOR CONTRATADO”.

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Talvez procure por

  • Professor contratado3
  • Professores contratados2
  • Professor convidado2
  • Contratado1
  • Concurso contratação professores1
  • Professor contratado, princípio da igualdade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)778

    Tribunal

    • CAAD-T706
    • CAAD-A72

    Ano

    • 202637
    • 202593
    • 2024130
    • 202376
    • 202252
    • 202141
    • 202037
    • 201946
    • 201855
    • 201762
    • 201655
    • 201534
    • 201441
    • 201311
    • 20128

    Descritor

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    • Repercussão de impostos indiretos31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)30
    • Conformidade com o direito europeu27
    • Ónus da prova da repercussão23
    • IRC20
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas18
    • IRS17
    • IVA16
    • Ineptidão da petição12
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação9
    • Reembolso do imposto8
    • Direito à dedução8
    • Ónus da prova7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301086
    • 9.º, 1) do CIVA6
    • Isenção6
    • Pro rata6
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos6
    • Tributação autónoma5
    • direito à dedução5