1726/11.9TBVRL.G1

Relator: JORGE TEIXEIRA

Essa situação não se verifica quando constituiu objecto principal do contrato uma determinante de risco, consistente numa taxa de juros indexante variável, sujeita às flutuações dos mercados financeiros, e, designadamente ... não pode ser considerada como um factor extraordinário ou imprevisível, mas antes como um risco normal, próprio e subjacente do contrato celebrado. VI- Os riscos próprios do contrato funcionam como

• DEPÓSITO BANCÁRIO
• RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
• ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
• PRODUTO FINANCEIRO
• OBRIGAÇÕES DE CAIXA SUBORDINADAS
• DIREITO DE RESOLUÇÃO OU DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO