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2 resultados

  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
  2. TRE2026-07-02

    318/23.4T8STR.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    Na medida em que o direito de recusar uma prestação defeituosa é

    • COMPRA E VENDA
    • PRODUTOR
    • COMÉRCIO
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA

Fonte

  • Jurisprudência15136
  • Arbitragem (CAAD)3521
  • Tribunal Constitucional517
  • Legislação (DR)298
  • Provedor de Justiça109
  • Pareceres (PGR)87
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • CAAD-T3359
  • JP1341
  • TCONST518
  • DR-I298
  • CAAD-A162
  • PJ109
  • PGR-CC87
  • TCAS19
  • TCAN17
  • BTE11
  • AT-IV6
  • UE3
  • CNPD2

Ano

  • 20261337
  • 20252162
  • 20241889
  • 20231502
  • 20221160
  • 2021976
  • 2020936
  • 20191049
  • 2018895
  • 20171037
  • 2016827
  • 2015718
  • 2014526
  • 2013520
  • 2012566

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO387
  • NULIDADE334
  • ABUSO DE DIREITO333
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO264
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO258
  • RESPONSABILIDADE CIVIL248
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO219
  • REQUISITOS217
  • CADUCIDADE207
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO178
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160