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2 resultados

  1. TRC2015-10-07citado por 7

    174/13.0GAVZL.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

    • PRODUÇÃO DE PROVA
    • DESPACHO
    • INDEFERIMENTO
    • RECURSO
    • NULIDADE
    • PROVA PROIBIDA
  2. TRC2010-09-22citado por 4

    305/08.2TASEI.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1.No recurso da sentença final já não pode ser discutido o despacho

    • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
    • PRODUÇÃO DE PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência7133

Tribunal

  • TRG2636
  • TRE2287
  • TRC2027
  • JP117
  • TCAS32
  • TCONST18
  • TCAN16

Ano

  • 2026480
  • 2025698
  • 2024582
  • 2023526
  • 2022410
  • 2021341
  • 2020334
  • 2019411
  • 2018430
  • 2017420
  • 2016293
  • 2015271
  • 2014196
  • 2013293
  • 2012283

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • NULIDADE167
  • ÓNUS DA PROVA160
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • CASO JULGADO142
  • ABUSO DE DIREITO128
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS123
  • INSOLVÊNCIA121
  • RECURSO121
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA99
  • REQUISITOS99
  • DANO BIOLÓGICO92
  • MEDIDA DA PENA88
  • MATÉRIA DE FACTO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • PRESCRIÇÃO71
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • CONTRATO DE EMPREITADA69
  • EQUIDADE68