4876/19.0BRG-A.G1

Relator: RAQUEL REGO

SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Os princípios do moderno processo

• PROCESSOS ESPECIAIS
• ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
• PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
• PEDIDO RECONVENCIONAL
• PAGAMENTO DE DESPESAS
• PRESTAÇÕES BANCÁRIAS