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  1. TRG2021-11-04

    4876/19.0BRG-A.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    bancárias, IMI, condomínio e seguros, suportadas exclusivamente pela reconvinte, na parte que ao outro comproprietário competia

    • PROCESSOS ESPECIAIS
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • PAGAMENTO DE DESPESAS
    • PRESTAÇÕES BANCÁRIAS

Fonte

  • Jurisprudência1832
  • Arbitragem (CAAD)194
  • Legislação (DR)78
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Provedor de Justiça25
  • Pareceres (PGR)12
  • Tribunal Constitucional3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG549
  • TRE476
  • TRC403
  • JP386
  • CAAD-T194
  • DR-I78
  • AT-IV51
  • PJ25
  • PGR-CC12
  • TCAN10
  • TCAS7
  • TCONST3
  • TC-CONF1
  • UE1

Ano

  • 2026142
  • 2025190
  • 2024124
  • 2023125
  • 2022102
  • 202194
  • 2020100
  • 2019110
  • 201893
  • 201796
  • 201674
  • 201571
  • 201439
  • 201353
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO132
  • COMPROPRIEDADE109
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL86
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM83
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA79
  • CONDOMÍNIO58
  • DIVISÃO DE COISA COMUM55
  • ABUSO DE DIREITO47
  • POSSE41
  • CASO JULGADO40
  • HERANÇA INDIVISA39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • REQUISITOS31
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS28
  • NULIDADE28
  • DIREITO DE PROPRIEDADE27
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA26
  • RECONVENÇÃO25
  • LEGITIMIDADE ACTIVA25
  • LEGITIMIDADE25
  • ARRENDAMENTO RURAL24
  • CADUCIDADE24