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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    conexão, mas que não foi incorporado ou apenso. 7 - Quando o arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

  • Jurisprudência804

Tribunal

  • ← todos
  • TRG804

Ano

  • 202651
  • 202597
  • 202475
  • 202372
  • 202242
  • 202153
  • 202060
  • 201954
  • 201859
  • 201752
  • 201627
  • 201516
  • 201414
  • 201331
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA25
  • NULIDADE22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRISÃO PREVENTIVA17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO14
  • REVOGAÇÃO14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • PENA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CADUCIDADE11
  • ARGUIDO11
  • REJEIÇÃO11
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • DO CPP10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • SENTENÇA10