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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas condições de vida, tendo além do mais o arguido sido condenado

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

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  • Jurisprudência35942

Tribunal

  • TRE12143
  • TRG11070
  • TRC9747
  • JP2245
  • TCAS386
  • TCAN266
  • TCONST75
  • CCA9
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261916
  • 20252983
  • 20242383
  • 20232274
  • 20221809
  • 20211474
  • 20201585
  • 20191802
  • 20181756
  • 20171909
  • 20161591
  • 20151391
  • 20141125
  • 20131418
  • 20121541

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO987
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO907
  • ÓNUS DA PROVA878
  • INDEMNIZAÇÃO810
  • INSOLVÊNCIA795
  • NULIDADE747
  • ACIDENTE DE TRABALHO700
  • TÍTULO EXECUTIVO645
  • ABUSO DE DIREITO591
  • NULIDADE DA SENTENÇA568
  • RESPONSABILIDADE CIVIL538
  • CASO JULGADO519
  • PRESCRIÇÃO487
  • EXECUÇÃO478
  • REQUISITOS477
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS427
  • USUCAPIÃO405
  • RECURSO393
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ352
  • CONTRATO DE SEGURO348
  • CADUCIDADE340
  • EMBARGOS DE EXECUTADO324
  • NULIDADE DE SENTENÇA323
  • PRAZO320
  • MATÉRIA DE FACTO307