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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    conexão, mas que não foi incorporado ou apenso. 7 - Quando o arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

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  • Jurisprudência2824

Tribunal

  • TRE1129
  • TRG804
  • TRC787
  • JP93
  • TCONST5
  • TCAN4
  • TCAS2

Ano

  • 2026151
  • 2025263
  • 2024199
  • 2023224
  • 2022141
  • 2021142
  • 2020138
  • 2019131
  • 2018156
  • 2017138
  • 2016138
  • 2015119
  • 201487
  • 2013133
  • 2012134

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA90
  • PRISÃO PREVENTIVA86
  • NULIDADE84
  • MEDIDA DA PENA69
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA60
  • REVOGAÇÃO58
  • RECURSO49
  • NULIDADE INSANÁVEL47
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • NOTIFICAÇÃO37
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA36
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO36
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO35
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PRESSUPOSTOS29
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO29
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES28
  • IRREGULARIDADE27
  • ARGUIDO27
  • FUNDAMENTAÇÃO27