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1. TRG2020-09-24

   171/14.9TBPRG-D.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Alegando e concluindo a parte chamada a intervir na causa a

   • PROCESSO URGENTE
   • ERRO NA CONTAGEM DO PRAZO
   • SITUAÇÃO EXCECIONAL
   • LEI TEMPORÁRIA
   • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DO TAXA DE JUSTIÇA
2. TRG2026-02-19

   2622/23.2T8GMR-E.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. O facto de a ação declarativa sob a forma de processo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO COMUM APENSO
   • TRAMITAÇÃO
   • PROCESSO URGENTE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FACTURAS
3. TRG2021-04-12

   793/19.1GBBCL.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I - Não obstante a arguida ter sido absolvida da prática do crime

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROCESSO URGENTE
   • ABSOLVIÇÃO
4. TRE2020-11-19

   630/20.4T8PTM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Tendo a requerida sido citada no dia 17-03-2020, o

   • PRAZO CERTO
   • SUSPENSÃO DE PRAZO
   • ESTADO DE EMERGÊNCIA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • PROCESSO URGENTE
5. TRC2020-10-28

   10/19.4PFVIS-B.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I – A previsão do n.º 1 do art. 7.º da

   • COVID-19
   • PROCESSO URGENTE
   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • PRAZO
6. TRE2020-09-24

   314/20..3T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A legislação especial decorrente da situação de pandemia COVID-19, impôs

   • PROCESSO URGENTE
   • SUSPENSÃO DE PRAZO
   • ADVOGADO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
7. TRE2017-08-24

   346/15.3GBGDL-A.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   I - A natureza urgente do processo por crime de violência doméstica só

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROCESSO URGENTE
8. TRC2017-01-09

   141/12.1TBVZL-D.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – Preceitua o n.º 1 do art.º 9 da CIRE

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO URGENTE
   • CONTRATO
   • CONCESSÃO COMERCIAL
   • CONTRATO DE AGÊNCIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
9. TRE2013-02-21

   5100/12.1TBSTB-A.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. O processo de insolvência é um processo especial, que se rege

   • INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO URGENTE
   • APREENSÃO DO VENCIMENTO DO INSOLVENTE
   • BENS RELATIVAMENTE IMPENHORÁVEIS
10. TRE2003-12-16

    2108/03-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente. II - Os prazos processuais

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • PROCESSO URGENTE
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
    • MÁ FÉ