7 resultados

1. TRE2015-01-20citado por 1

   243/11.1TAGLG.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   Os processos relativos a crimes de violência doméstica assumem, todos eles, natureza

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROCESSO URGENTE
   • PRAZOS
   • FÉRIAS JUDICIAIS
2. TRE2009-12-15citado por 1

   11/08.8TBRDD.E1

   Relator: JOÃO MARQUES

   I – Se, nos termos do nº 1 do artº 144° do C.P.Civil

   • PRAZO
   • FÉRIAS JUDICIAIS
   • PROCESSO URGENTE
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
3. TRG2021-01-21

   2375/16.0T8GMR-F.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   - No âmbito da vigência da Lei nº 1-A/2020 de 19.03, resulta

   • PROCESSO URGENTE
   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • PRAZOS
   • REGIME EXCECIONAL
4. TRC2020-10-28

   10/19.4PFVIS-B.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I – A previsão do n.º 1 do art. 7.º da

   • COVID-19
   • PROCESSO URGENTE
   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • PRAZO
5. TRE2020-09-24

   314/20..3T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A legislação especial decorrente da situação de pandemia COVID-19, impôs

   • PROCESSO URGENTE
   • SUSPENSÃO DE PRAZO
   • ADVOGADO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
6. TRG2020-09-24

   171/14.9TBPRG-D.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Alegando e concluindo a parte chamada a intervir na causa a

   • PROCESSO URGENTE
   • ERRO NA CONTAGEM DO PRAZO
   • SITUAÇÃO EXCECIONAL
   • LEI TEMPORÁRIA
   • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DO TAXA DE JUSTIÇA
7. TRC2017-01-09

   141/12.1TBVZL-D.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – Preceitua o n.º 1 do art.º 9 da CIRE

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO URGENTE
   • CONTRATO
   • CONCESSÃO COMERCIAL
   • CONTRATO DE AGÊNCIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO