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1. TRE2009-12-15citado por 1

   11/08.8TBRDD.E1

   Relator: JOÃO MARQUES

   I – Se, nos termos do nº 1 do artº 144° do C.P.Civil

   • PRAZO
   • FÉRIAS JUDICIAIS
   • PROCESSO URGENTE
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
2. TRC2026-07-09

   2308/22.5T8CBR-M.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. Os embargos de executado, correndo por apenso a um processo de

   • REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • EXECUÇÃO POR APENSO AO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • PROCESSO URGENTE
   • OMISSÃO DA PROMOÇÃO DO CANCELAMENTO DE REGISTOS PELO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • EXIGIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO FIXADA
3. TRG2026-02-19

   2622/23.2T8GMR-E.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. O facto de a ação declarativa sob a forma de processo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO COMUM APENSO
   • TRAMITAÇÃO
   • PROCESSO URGENTE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FACTURAS
4. TRG2021-01-21

   2375/16.0T8GMR-F.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   - No âmbito da vigência da Lei nº 1-A/2020 de 19.03, resulta

   • PROCESSO URGENTE
   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • PRAZOS
   • REGIME EXCECIONAL
5. TRG2020-09-24

   171/14.9TBPRG-D.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Alegando e concluindo a parte chamada a intervir na causa a

   • PROCESSO URGENTE
   • ERRO NA CONTAGEM DO PRAZO
   • SITUAÇÃO EXCECIONAL
   • LEI TEMPORÁRIA
   • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DO TAXA DE JUSTIÇA
6. TRC2017-01-09

   141/12.1TBVZL-D.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – Preceitua o n.º 1 do art.º 9 da CIRE

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO URGENTE
   • CONTRATO
   • CONCESSÃO COMERCIAL
   • CONTRATO DE AGÊNCIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
7. TRE2013-02-21

   5100/12.1TBSTB-A.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. O processo de insolvência é um processo especial, que se rege

   • INSOLVÊNCIA
   • PROCESSO URGENTE
   • APREENSÃO DO VENCIMENTO DO INSOLVENTE
   • BENS RELATIVAMENTE IMPENHORÁVEIS