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1. TRG2026-03-05

   2434/18.5T8BCL-N.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. Uma decisão provisória, proferida ao abrigo do artigo 28.º do

   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • DECISÃO PROVISÓRIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • OBSCURIDADES DE FACTO
   • ANULAÇÃO
2. TRC2026-01-27

   8271/18.0T8CBR-A.C2

   Relator: CRISTINA NEVES

   I - O dever de audição da criança, previsto no artº 5 do

   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • NULIDADE
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA