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1. TRG2026-03-05

   2434/18.5T8BCL-N.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. Uma decisão provisória, proferida ao abrigo do artigo 28.º do

   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • DECISÃO PROVISÓRIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • OBSCURIDADES DE FACTO
   • ANULAÇÃO
2. TRC2025-09-01

   100/25.4T8VIS-B.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. No âmbito de uma acção tutelar, em que se aprecia uma

   • RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇA
   • CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • DETERMINAÇÃO OU NÃO DO REGRESSO DA CRIANÇA
   • RISCO GRAVE PARA A CRIANÇA
   • PRODUÇÃO DA PROVA
3. TRC2015-06-30

   140/14.9T8CLD-A-.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. No âmbito da jurisdição de menores o Tribunal tem o poder

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • MENOR
   • DECISÃO PROVISÓRIA
   • CONFIANÇA