TRC
1419/22.1T8LRA-A.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
vida, nomeadamente, a medida de apoio junto dos pais; neste caso, é adequado e proporcional aplicar à criança, cautelarmente, enquanto se procede ao diagnóstico da sua situação e à definição
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
vida, nomeadamente, a medida de apoio junto dos pais; neste caso, é adequado e proporcional aplicar à criança, cautelarmente, enquanto se procede ao diagnóstico da sua situação e à definição
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - Justifica-se atribuir natureza urgente a processo tutelar cível de alteração
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção