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  1. TRG2026-02-05

    1532/24.0T8VNF-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A nulidade por falta de citação da devedora para deduzir oposição

    • FALTA DE CITAÇÃO
    • PROCESSO PRINCIPAL
    • PROCESSO APENSO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES

Fonte

  • Jurisprudência26140
  • Arbitragem (CAAD)4465
  • Legislação (DR)3041
  • Tribunal Constitucional1098
  • Pareceres (PGR)661
  • Fiscal — vinculativas (AT)437
  • Direito da UE324
  • Provedor de Justiça279
  • Trabalho — BTE175
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG8793
  • TRE8424
  • TRC6704
  • CAAD-T4362
  • DR-I3041
  • JP1957
  • TCONST1120
  • PGR-CC661
  • AT-IV437
  • UE324
  • PJ279
  • BTE175
  • TCAN111
  • TCAS108
  • CAAD-A103
  • CCA21
  • CNPD3

Ano

  • 20262380
  • 20253574
  • 20243109
  • 20232584
  • 20222039
  • 20211719
  • 20201679
  • 20191960
  • 20181705
  • 20171894
  • 20161544
  • 20151425
  • 20141174
  • 20131208
  • 20121240

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO754
  • INSOLVÊNCIA697
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO639
  • INDEMNIZAÇÃO610
  • ÓNUS DA PROVA590
  • NULIDADE551
  • NULIDADE DA SENTENÇA449
  • ABUSO DE DIREITO429
  • ACIDENTE DE TRABALHO420
  • RESPONSABILIDADE CIVIL418
  • TÍTULO EXECUTIVO380
  • CASO JULGADO379
  • PRESCRIÇÃO372
  • EXECUÇÃO354
  • REQUISITOS351
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE346
  • RECURSO305
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS293
  • CONTRATO DE SEGURO278
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ266
  • CADUCIDADE266
  • INVENTÁRIO261
  • USUCAPIÃO248
  • IRC235
  • PRAZO233