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  1. TRG

    114/20.0T8VNF-A.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7 do CPC) I. Um sócio, ainda que maioritário, de uma sociedade, que votou determinadas deliberações de sócios ... forma espontânea na acção de anulação daquelas ao lado da Ré sociedade. II. A disciplina da legitimidade para intervir num processo já pendente, é um dos aspectos que, ponderando