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2 resultados

  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA
  2. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência405

Tribunal

  • ← todos
  • TRG405

Ano

  • 202628
  • 202546
  • 202440
  • 202331
  • 202230
  • 202127
  • 202041
  • 201935
  • 201830
  • 201732
  • 201615
  • 201510
  • 20146
  • 20137
  • 20124

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • DECLARAÇÕES DE PARTE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • EMPREITADA7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • NULIDADE7
  • RESOLUÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6