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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência325

Tribunal

  • ← todos
  • TRE325

Ano

  • 202626
  • 202553
  • 202422
  • 202317
  • 202225
  • 202118
  • 20209
  • 201925
  • 201814
  • 201722
  • 201616
  • 201512
  • 20149
  • 201313
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • ESTAFETA10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • JUSTA CAUSA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE9
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • CATEGORIA PROFISSIONAL8
  • NULIDADE8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • PLATAFORMA DIGITAL7
  • ARECT6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5