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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência236

Tribunal

  • ← todos
  • TRC236

Ano

  • 202611
  • 202538
  • 202423
  • 20238
  • 202212
  • 20218
  • 20204
  • 20198
  • 20189
  • 20177
  • 20168
  • 20159
  • 201413
  • 201313
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NULIDADE7
  • MEDIDA DA PENA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ESTAFETA5
  • EQUIDADE5
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • DIREITOS DE AUTOR5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONSTITUCIONALIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CRIME CONTINUADO4
  • FALTA4
  • PROVA4
  • PRAZO4
  • REINCIDÊNCIA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • FURTO4