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2 resultados

  1. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA
  2. TRG2020-09-24

    1167/19.0T8VRL-A.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Não tendo sido interposto recurso de apelação

    • PROCESSO LABORAL
    • APRESENTAÇÃO DE PROVAS
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • CITIUS

Fonte

  • Jurisprudência3199

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3199

Ano

  • 2026274
  • 2025370
  • 2024339
  • 2023312
  • 2022200
  • 2021192
  • 2020232
  • 2019260
  • 2018215
  • 2017222
  • 2016108
  • 201551
  • 201463
  • 201373
  • 201261

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO190
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • ABUSO DE DIREITO86
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
  • DANO BIOLÓGICO74
  • INSOLVÊNCIA71
  • EXPROPRIAÇÃO67
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • REQUISITOS51
  • ÓNUS DA PROVA51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE51
  • CASO JULGADO47
  • EQUIDADE47
  • CADUCIDADE46
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA42
  • NULIDADE41
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE37
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE36
  • PRISÃO PREVENTIVA35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35