Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência2074

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2074

Ano

  • 2026137
  • 2025185
  • 2024154
  • 2023198
  • 2022138
  • 2021108
  • 202095
  • 201992
  • 201896
  • 2017109
  • 2016145
  • 201597
  • 201479
  • 2013114
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • MEDIDA DA PENA101
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • NULIDADE66
  • ABUSO DE DIREITO59
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES45
  • PRISÃO PREVENTIVA39
  • DOLO34
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA32
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
  • REJEIÇÃO31
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ31
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
  • PRESCRIÇÃO27
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IN DUBIO PRO REO24
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA24
  • CRIME CONTINUADO23
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES23