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2 resultados

  1. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA
  2. TRG2020-09-24

    1167/19.0T8VRL-A.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Não tendo sido interposto recurso de apelação

    • PROCESSO LABORAL
    • APRESENTAÇÃO DE PROVAS
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • CITIUS

Fonte

  • Jurisprudência2985

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2985

Ano

  • 2026250
  • 2025346
  • 2024326
  • 2023297
  • 2022191
  • 2021186
  • 2020223
  • 2019245
  • 2018206
  • 2017208
  • 201694
  • 201542
  • 201456
  • 201366
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO116
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • ABUSO DE DIREITO83
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
  • DANO BIOLÓGICO73
  • EXPROPRIAÇÃO66
  • INSOLVÊNCIA63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ56
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • ÓNUS DA PROVA47
  • REQUISITOS46
  • EQUIDADE46
  • CADUCIDADE45
  • CASO JULGADO43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA41
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • NULIDADE40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE35
  • PRISÃO PREVENTIVA34
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE33
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA32