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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência100

Tribunal

  • ← todos
  • TRC100

Ano

  • 20267
  • 202513
  • 20245
  • 202311
  • 20227
  • 20212
  • 20202
  • 20193
  • 20185
  • 20172
  • 20164
  • 201512
  • 20148
  • 20135
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • ÓNUS DA PROVA4
  • OFICIOSIDADE4
  • NULIDADE4
  • FACTOS ESSENCIAIS4
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
  • REGISTO PREDIAL3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • REQUISITOS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ERRO NA FORMA DE PROCESSO2
  • USUCAPIÃO2
  • PROCESSO2
  • PEDIDO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
  • OPOSIÇÃO2