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3 resultados

  1. TRG2022-12-15

    632/22.6T8VRL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

    • PROCESSO LABORAL
    • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
  2. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA
  3. TRG2020-09-24

    1167/19.0T8VRL-A.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Não tendo sido interposto recurso de apelação

    • PROCESSO LABORAL
    • APRESENTAÇÃO DE PROVAS
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • CITIUS

Fonte

  • Jurisprudência3336

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3336

Ano

  • 2026181
  • 2025286
  • 2024283
  • 2023289
  • 2022178
  • 2021216
  • 2020243
  • 2019238
  • 2018249
  • 2017259
  • 2016157
  • 201581
  • 201480
  • 201392
  • 201294

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • NULIDADE144
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • INSOLVÊNCIA93
  • ABUSO DE DIREITO86
  • CASO JULGADO73
  • USUCAPIÃO71
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • NULIDADE PROCESSUAL62
  • ÓNUS DA PROVA61
  • RECURSO50
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • INVENTÁRIO43
  • EXECUÇÃO43
  • SIMULAÇÃO42
  • REJEIÇÃO39
  • EMBARGOS DE EXECUTADO38
  • IRREGULARIDADE37
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • REQUISITOS36
  • PRAZO36
  • TÍTULO EXECUTIVO35