3 resultados

1. TRC2021-02-12

   1656/20.3T8CBR-A.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I - Fugindo as declarações de parte, apenas previstas no CPC, à regra

   • MEIOS DE PROVA
   • REQUERIMENTO COM OS ARTICULADOS
   • PROCESSO LABORAL
2. TRC2016-05-12

   1056/15.7T8CLD-A.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • PROCESSO LABORAL
3. TRC2008-12-11

   288/07.6TTFIG.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – A arguição da nulidade da sentença, em processo laboral, deve ter

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROCESSO LABORAL
   • FORMA DA SUA ARGUIÇÃO PELO RECORRENTE
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REFORMA DO TRABALHADOR
   • DESPEDIMENTO ILICITO