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  1. TRC2008-12-11

    288/07.6TTFIG.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    trabalho caduca nos termos gerais, nomeadamente “com a reforma do trabalhador, por velhice ou invalidez”. III – Todavia, o artº 392º, nº 1, preceitua que “a permanência do trabalhador ao serviço

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • FORMA DA SUA ARGUIÇÃO PELO RECORRENTE
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REFORMA DO TRABALHADOR
    • DESPEDIMENTO ILICITO

Fonte

  • Jurisprudência1281
  • Legislação (DR)471
  • Provedor de Justiça153
  • Pareceres (PGR)118
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Tribunal Constitucional29
  • Trabalho — BTE27
  • Direito da UE20

Tribunal

  • DR-I471
  • TRG460
  • TRE357
  • TRC336
  • PJ153
  • PGR-CC118
  • CAAD-T62
  • TCAN47
  • TCAS41
  • AT-IV39
  • JP33
  • TCONST30
  • BTE27
  • UE20
  • CCA6
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026114
  • 2025144
  • 2024127
  • 2023140
  • 2022101
  • 2021117
  • 2020104
  • 2019118
  • 2018118
  • 2017108
  • 201680
  • 201580
  • 201481
  • 201382
  • 201279

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO126
  • SEGURO DE VIDA65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
  • SEGURO DE GRUPO41
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS41
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • ANULABILIDADE32
  • PENSÃO DE INVALIDEZ31
  • DANO BIOLÓGICO31
  • NEXO DE CAUSALIDADE31
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS28
  • PENSÃO DE REFORMA25
  • DEVER DE INFORMAR25
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL24
  • PRESCRIÇÃO21
  • SEGURANÇA SOCIAL21
  • DECLARAÇÃO INEXACTA21
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES20
  • APOSENTAÇÃO19
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO19