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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência3061

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3061

Ano

  • 2026226
  • 2025324
  • 2024221
  • 2023192
  • 2022161
  • 202180
  • 202082
  • 201995
  • 201895
  • 2017100
  • 201697
  • 2015137
  • 2014143
  • 2013190
  • 2012161

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • INSOLVÊNCIA86
  • CASO JULGADO85
  • ÓNUS DA PROVA83
  • NULIDADE68
  • RECURSO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • ABUSO DE DIREITO58
  • USUCAPIÃO47
  • PRESCRIÇÃO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • EXECUÇÃO40
  • FUNDAMENTAÇÃO37
  • MATÉRIA DE FACTO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • PRAZO35
  • CADUCIDADE35
  • REQUISITOS34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • LEGITIMIDADE32
  • RESOLUÇÃO31
  • PRESSUPOSTOS30
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA28