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3 resultados

  1. TRE2021-03-11

    218/20.0T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- O efeito cominatório da revelia do réu estipulado no n.º

    • PROCESSO LABORAL
    • REVELIA
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
    • COMPENSAÇÃO
    • DESPEDIMENTO
  2. TRE2020-07-14

    661/20.4T8FAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- O artigo 98.º-F, n.º 1 do Código do

    • DESPEDIMENTO
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • DENÚNCIA DE CONTRATO
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    • PROCESSO LABORAL
    • FORMA DE PROCESSO
  3. TRE2015-04-30

    407/13.3TTTMR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    i.Em face da presunção de abandono do trabalho invocada pela empregadora, competia

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • ABANDONO DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência6462

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6462

Ano

  • 2026384
  • 2025692
  • 2024446
  • 2023467
  • 2022404
  • 2021337
  • 2020283
  • 2019320
  • 2018326
  • 2017322
  • 2016353
  • 2015312
  • 2014191
  • 2013268
  • 2012275

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO216
  • NULIDADE180
  • MEDIDA DA PENA149
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • REQUISITOS110
  • ÓNUS DA PROVA108
  • ACIDENTE DE TRABALHO101
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS100
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • TÍTULO EXECUTIVO88
  • ABUSO DE DIREITO87
  • PRESCRIÇÃO75
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA74
  • INSOLVÊNCIA71
  • CASO JULGADO70
  • USUCAPIÃO70
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO62
  • REJEIÇÃO57
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO56
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA55
  • EXECUÇÃO55
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55