2 resultados

1. TRE2011-11-08citado por 1

   272/09.5TTEVR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- No processo laboral é obrigatória a apresentação do rol de testemunhas

   • MOMENTO DE OFERECIMENTO DA PROVA
   • PROCESSO LABORAL
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
2. TRE2021-03-11

   218/20.0T8STB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O efeito cominatório da revelia do réu estipulado no n.º

   • PROCESSO LABORAL
   • REVELIA
   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • COMPENSAÇÃO
   • DESPEDIMENTO