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  1. TRC2008-12-11

    288/07.6TTFIG.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – A arguição da nulidade da sentença, em processo laboral, deve ter

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • FORMA DA SUA ARGUIÇÃO PELO RECORRENTE
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REFORMA DO TRABALHADOR
    • DESPEDIMENTO ILICITO

Fonte

  • Jurisprudência2975

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2975

Ano

  • 2026188
  • 2025259
  • 2024201
  • 2023174
  • 2022156
  • 202186
  • 2020107
  • 2019108
  • 2018109
  • 2017143
  • 2016135
  • 2015142
  • 2014134
  • 2013183
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA251
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • ÓNUS DA PROVA99
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE68
  • NULIDADE67
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO61
  • RECURSO60
  • COMPETÊNCIA MATERIAL51
  • ABUSO DE DIREITO48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • PRAZO45
  • EXECUÇÃO43
  • PRESCRIÇÃO42
  • APOIO JUDICIÁRIO42
  • CASO JULGADO42
  • PER41
  • USUCAPIÃO39
  • RESOLUÇÃO39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • CADUCIDADE38
  • REQUISITOS36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL36
  • LEGITIMIDADE36